Dois são condenados por tatuagem em adolescente

Os dois tatuadores foram condenados à pena de dois anos de reclusão por tatuarem um menor sem prévia autorização dos responsáveis

JT condena empregador a pagar danos morais a trabalhador rural que trabalhava em condições inadequadas de higiene

Empregado trabalhou mais de dois meses em condições precárias de higiene em uma fazenda, na qual não havia refeitório, sanitários e nem vestiários

Passageiro da TAM indenizado após passar 2 dias com a mesma roupa no corpo

Ele teve sua bagagem extraviada pela companhia. A TAM alegava que o passageiro não teria feito seguro, tampouco relacionado os bens que trazia em sua mala

MPE pede multa ao PSDB-BA e a José Serra por suposta propaganda eleitoral em inserções regionais

A relatora da representação é a ministra Nancy Andrighi (foto).

Autor do PLC 72/07 diz que há diferenças entre "identidade de gênero" e "opção sexual"

Nesta perspectiva, teria identidade de gênero (masculina ou feminina) diferente da identidade biologicamente determinada.

OAB: questões eleitorais devem ficar fora do marco regulatório para o pré-sal

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que a discussão em torno do novo marco regulatório para o pré-sal é importante para preservar a gigantesca perspectiva de futuro para o País.

Determinado ao Estado fornecimento do "Óleo de Lorenzo"

O Estado do Rio Grande do Sul deve fornecer os medicamentos Óleo de Lorenzo e Depakene solicitados por portador de adrenoleucodistrofia ALD.

Presidente da AMB declara apoio integral ao Exame de Ordem

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

Fidelidade partidária é 'muito importante', diz Lula

Fidelidade partidária

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Operações bancárias suspeitas: banco indenizará cliente que teve cartão e celular furtados

O banco deverá desembolsar a quantia de R$ 16.031,96

Especialista dá 3 dicas de como se colocar em foco e ganhar destaque no mercado

Por Sergio Vieira.